Questões Cespe

O contrato de trabalho é prova inequívoca de relação de emprego.ERRADA

 Todo contrato de emprego sempre será sem prazo, pelo princípio da continuidade da relação de emprego.ERRADA

O contrato de trabalho pode ser escrito ou verbal, porém, nenhuma outra forma é permitida em lei. (pode ser tácito) ERRADA

A CLT é a prova inconteste da relação de emprego, quando assinada pelo empregador.ERRADA

 Contrato temporário é aquele em que a empresa contrata o funcionário por tempo específico do contrato, pagando todos os seus direitos durante o período contratado. (tem a empresa tomadora de serviços e a empresa prestadora de serviços) ERRADA

 Empregado contratado direito pela administração, mesmo que por prazo, será empregado celetista, possuindo todos os direitos. (será irregular) ERRADA

 

O pedido espontâneo de aposentadoria extingue a relação de emprego. FALSO (suspende)

 

A aposentadoria é causa de interrupção do contrato de trabalho. FALSO (suspensão)

O acidente de trabalho que ocorre no local de trabalho imediatamente interrompe o contrato de trabalho. CERTO (O afastamento após 15 dias suspende)

O acidente de trabalho que ocorre no local de trabalho imediatamente gera, ao empregado, direito ao benefício de auxílio. ERRADO

 

As férias individuais podem ser divididas em 2 períodos, apenas um deles podendo ser inferior a 10 dias quando o período de férias adquirido seja inferior a 24 dias. FALSO (nenhum período de férias poderá ser inferior a 10 dias)

Não sendo conferido o período de férias até a véspera da Data Fatal, pode o empregado ingressar com pedido liminar para gozo imediato de férias. FALSO (somente após o período concessivo)

A estabilidade do dirigente sindical começa desde o seu registro de candidatura, porém, está ressalvada pela comunicação desta ao empregador. FALSO

Conselho fiscal também é cargo de direção, por tanto, também tem estabilidade.FALSO

O Presidente da CIPA tem estabilidade e o vice, por ser indicado pelo empregador, não tem. CERTA

A Gestante, desde saber de sua gravidez, está protegida. FALSO (desde a fecundação)

Não pode haver demissão a pedido de empregado estável, pela sua garantia ao emprego. FALSO, se tiver falta grave sim

O empregado garantido por estabilidade não pode renunciá-la. CERTA