(CESPE/Advogado - Petrobrás/2007) O conceito de
constituição moderna corresponde à idéia de uma ordenação
sistemática e racional da comunidade política por meio de um
documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e
se fixam os limites do poder político. Esse conceito de constituição é
também conhecido como conceito oriental de constituição.
Comentário:
O correto seria conceito ocidental de constituição ou conceito ideal
de constituição.
Gabarito: Errado.
(CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto.
Comentário: É isso aí... A questão está falando do Constitucionalismo Antigo.
Gabarito: Correto.
Gabarito: Correto.
(CESPE/ANATEL/2006) O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica.
Comentários: Trata-se de um perfeito retrato da concepção moderna de constitucionalismo, que surgiu com a Revolução Francesa e a independência dos EUA.
Gabarito: Correto.
Gabarito: Correto.
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